Rondônia, quarta, 30 de outubro de 2024.
Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência sobre direito de defesa e advocacia criminal na tarde desta segunda-feira (27). “A...
O Plenário do Supremo Tribunal julgou, na sessão virtual realizada de 17 a 24/4, 76 processos. No mesmo período, a Primeira Turma examinou 173 casos, e...
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o combate à corrupção durante a pandemia do coronavírus, a evolução da Covid-19 e os cuidados adicionais...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6398) para questionar a validade de dispositivos do Decreto...
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos colide com a laicidade do Estado brasileiro. Em discussão no...
Em sua conta de Instagram, Rosângela Moro, mulher do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se manifestou, pela primeira vez, neste domingo, 26, sobre...
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) encaminhou neste domingo (26) uma carta pública ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em que solicita autonomia...
“Todo dia descobrimos algo novo sobre essa doença, mas posso dizer que o prognóstico é sombrio”. É assim que a médica Eduarda Barata, residente em infectologia...
