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Senado convoca testemunhas e adia decisão sobre impeachment de Trump

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Em um movimento inesperado, deputados democratas responsáveis pela acusação contra Donald Trump no Senado americano pediram a convocação de testemunhas no processo de impeachment do ex-presidente.

Senadores esperavam encerrar ainda neste sábado o processo contra Trump, mas a nova estratégia deve atrasar o veredito sobre o futuro do republicano.

Por maioria, o Senado aprovou nesta manhã que testemunhas sejam ouvidas no processo de impeachment no qual Trump é acusado de incitar o ataque ao Capitólio do dia 6 de janeiro, quando uma multidão invadiu o prédio do Congresso americano e tentou impedir a sessão de certificação da vitória de Joe Biden. Se a opção for pela condenação, os parlamentares podem impedir Trump de concorrer a cargos federais, o que o deixaria fora de nova disputa pela Casa Branca.

Acusação e defesa discutem agora quais depoimentos serão solicitados. Os democratas querem o testemunho da deputada republicana Jaime Herrera Beutler, que afirmou na noite de sexta-feira que outro deputado, o líder da maioria Kevin McCarthy, recebeu uma ligação de Trump no momento da invasão ao Capitólio que indicava que o então presidente apoiava os invasores. Em uma declaração na sexta, a deputada afirmou que McCarthy disse a ela que Trump disse que os invasores estavam “mais chateados com a eleição” do que o deputado.

Para dissuadir senadores da ideia de prolongar o julgamento, Michael van der Veen, advogado de Trump, disse que precisará convocar mais de 100 depoimentos. Ele afirmou que pediria o depoimento da vice-presidente, Kamala Harris, e provocou risos de deboche ao sugerir que pedirá que os testemunhos sejam colhidos presencialmente em seu escritório na Filadélfia.

Nenhum dos partidos têm interesse em prolongar o processo contra Trump. No caso dos republicanos, a intenção é virar a página de uma marca negativa para o partido e absolver rapidamente Trump, que mantém influência sobre a base eleitoral da legenda. Já os democratas querem liberar a agenda do Congresso para negociar o pacote de socorro econômico proposto pelo governo Joe Biden para aliviar as consequências da pandemia de coronavírus. Por isso, a estratégia deste sábado surpreendeu parlamentares e analistas, que esperavam que o julgamento terminasse hoje.

A convocação de testemunhas foi aprovada por 55 votos a 45. Os democratas tiveram apoio de cinco senadores republicanos: Mitt Romney, Lisa Murkowski, Susan Collins, Lindsey Graham e Ben Sasse. O número de republicanos que têm se alinhado com democratas no Senado, nas duas votações sobre o impeachment desta semana, mostra que a maioria dos senadores do partido não pretende condenar Trump.

A acusação precisa de 67 votos para condenar o ex-presidente. O Senado está atualmente dividido entre 50 senadores democratas e 50 republicanos. Isso significa que os democratas precisam de 17 votos de republicanos contra Trump, número bem distante dos cinco votos da oposição obtidos hoje e seis votos pela constitucionalidade do julgamento, em votação na última terça-feira.

A defesa de Trump argumentou que não há base legal para ouvir o eventual depoimento sobre o telefonema de Trump a McCarthy. “(Esse processo) É sobre a incitação, não sobre o que aconteceu depois. Isso é algo irrelevante”, disse van der Veen, advogado de Trump. “Não importa o que aconteceu depois da insurgência, porque não tem a ver com a incitação. A incitação é um momento no tempo quando palavras implicitamente ou explicitamente dizem para cometer um ato de violência ou fora da lei. Não é o que temos aqui”, afirmou o advogado. O líder da acusação, deputado Jamie Raskin, afirmou que as informações de Jaime Herrera Beutler são uma “uma nova peça crítica de evidência”.

Aliados de Trump criticaram a decisão. “Os democratas podem agora forçar um julgamento em que os gerentes da Câmara (acusação) consigam suas testemunhas e o ex-presidente Trump, nenhuma. Uma farsa completa”, escreveu o senador Marco Rubio no Twitter ao fim da votação.

Argumentos da defesa e da acusação

O Senado ouviu argumentos da acusação e da defesa nos últimos três dias, em um curto e inédito processo de impeachment. Trump é o primeiro presidente a sofrer um impeachment após deixar a Casa Branca.

A acusação — formada por deputados democratas — argumenta que a insistência de Trump na narrativa de que houve fraude eleitoral e a incitação à violência durante os anos de presidência do republicano foram determinantes para a invasão do Congresso americano no dia em que parlamentares realizavam a certificação da vitória de Joe Biden.

A acusação apresentou aos senadores vídeos que mesclam trechos do discurso de Trump no dia da invasão, cenas do ataque ao Capitólio e imagens inéditas do circuito de segurança do Congresso para sensibilizar os senadores e criar a linha do tempo dos acontecimentos.

Os democratas também apresentaram depoimentos de invasores que disseram ter seguido ordens do então presidente ao invadir o Capitólio. Os democratas argumentam que o republicano pode incitar novamente a violência civil no país se não for punido no processo de impeachment e impedido de voltar ao poder.

Já a defesa de Trump alega que o impeachment de um presidente fora do cargo é inconstitucional e que o instrumento foi previsto para a remoção do chefe do executivo, não para a perda de seus direitos políticos.

Os advogados também sustentam que o discurso do presidente no dia do ataque o Capitólio, no qual ele pediu que seus apoiadores “lutassem como o inferno” por ele é parte de um discurso político tradicional, protegido pelo direito à livre expressão, previsto na Primeira Emenda da Constituição americana. Os advogados argumentam que Trump não pode ser responsabilizado pelo ataque ao Capitólio e que ele é vítima de uma caça às bruxas.

Fonte: Exame

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