Projeto aprovado no Senado prevê termelétricas em Rondônia e pode elevar conta de luz dos brasileiros em até R$ 1,5 trilhão

Rondônia está entre os estados diretamente citados em um projeto aprovado pelo Senado Federal que, segundo especialistas do setor elétrico, pode provocar um impacto de até R$ 1,5 trilhão na conta de energia dos brasileiros até 2057.

A proposta, que originalmente tratava da concessão de descontos na tarifa de energia para projetos de irrigação e perfuração de poços artesianos, recebeu alterações durante a tramitação no Senado. Os chamados “jabutis” incluíram dispositivos que obrigam a contratação e construção de novas usinas termelétricas em regiões onde não existe infraestrutura de gasodutos para abastecimento de gás natural.

Entre os locais previstos para receber as novas usinas está Rondônia, além do Pará, Goiás, Distrito Federal e entorno, Triângulo Mineiro e a região metropolitana de São Luís (MA). Cada empreendimento deverá ter capacidade instalada de 500 megawatts.

Especialistas criticam a medida por considerar que ela não faz parte do planejamento energético nacional e poderá elevar significativamente os custos do setor. O professor Nivalde Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirma que construir termelétricas em estados sem rede de gasodutos representa um contrassenso econômico.

Segundo ele, a obrigatoriedade abre caminho para futuras demandas por recursos públicos destinados à construção de gasodutos, ampliando ainda mais os custos que poderão ser repassados aos consumidores.

Estudo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) estima que as novas obrigações podem gerar um custo adicional de aproximadamente R$ 1,5 trilhão nas tarifas de energia até 2057. A entidade argumenta que o aumento dos subsídios e das despesas do setor compromete a competitividade da economia brasileira e pesa diretamente no bolso da população.

O ex-presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, também avalia que o Brasil possui uma das matrizes elétricas mais diversificadas e de menor custo de produção do mundo, mas que o excesso de encargos e subsídios faz com que os consumidores paguem uma das contas de energia mais caras.

Caso a proposta seja transformada em lei, Rondônia poderá receber uma das novas termelétricas previstas no texto, mesmo sem estar integrada à malha nacional de gasodutos, ponto que concentra as principais críticas de especialistas e representantes do setor elétrico.