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Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Queiroz e esposa, considerada foragida

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar. Os dois tiveram mandados de prisão expedidos no mês passado pela Justiça do Rio de Janeiro.

Queiroz está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde 18 de junho. Márcia era considerada foragida e não chegou a ser presa. Ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, Queiroz é investigado em um suposto esquema de rachadinha.

Na decisão, que atendeu pedido da defesa de Queiroz, o ministro seguiu recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que seja reavaliada a necessidade da manutenção de prisões durante a pandemia da Covid-19.

Como a defesa alegou que o ex-assessor se recupera de um câncer, Noronha substituiu a prisão de Queiroz por medidas cautelares, como desligamento de linhas telefônicas, entrega dos celulares e computadores para a polícia, proibição de contato com terceiros, exceto familiares, e uso de tornozeleira eletrônica.

Por entender que a esposa pode cuidar de Queiroz durante o período da prisão domiciliar, o ministro também estendeu os benefícios a ela.

Logo após a prisão, o advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, alegou que a detenção preventiva era medida jurídica exagerada e desnecessária. Segundo o advogado, Queiroz sempre esteve à disposição da Justiça, está em tratamento de saúde e não apresenta risco de fuga.

No dia da prisão de Fabricio Queiroz, o senador Flávio Bolsonaro, em uma postagem no Twitter, disse que encarava a medida contra seu ex-assessor com tranquilidade e que “a verdade iria prevalecer”.

Fonte: Ag. Brasil