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Rondônia, sexta, 20 de novembro de 2026.


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Pé-de-Meia: parcela de R$ 200 começa a ser paga na segunda

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O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, nesta segunda-feira (23), uma parcela do Programa Pé-de-Meia, referente à frequência escolar. Os depósitos serão realizados até dia 30 de novembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.

Quem recebe

Beneficiários do programa devem ter, no mínimo, 80% de presença nas aulas do mês de setembro. O repasse também engloba alunos da EJA. O programa é voltado a estudantes do ensino médio público que tiveram seus dados enviados pelas redes de ensino.

Quanto é pago

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento. Na EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos mensais de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário também recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, valor que só pode ser retirado da poupança após a conclusão do ensino médio. Somando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Como consultar

O calendário completo está disponível na página do programa no portal do MEC e no aplicativo Caixa Tem. Todas as regras vigentes constam na Portaria nº 169, de 18 de fevereiro de 2026.

Frequência abaixo do mínimo

Se a frequência do estudante ficar abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficam retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados.

No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano. No ensino médio da EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano.

Sobre o programa

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado à permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Estados, municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo.

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