Negociação de Ernesto Araújo com EUA prevê reembolso por transporte de oxigênio

Depois de 18 dias de tentativas frustradas, o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) fracassou na busca urgente por aviões militares dos EUA para o transporte de oxigênio a Manaus. Na rodada mais recente de negociações, uma nova condição surgiu para essa ajuda: o reembolso pelo transporte aéreo americano.

Esse tipo de condição, em que o governo brasileiro faz uma restituição de gastos pelo uso do equipamento, não é comum em ações de ajuda humanitária. Pelo menos uma cessão de aeronaves por um país em um contexto de crise no passado foi feita sem pagamentos por parte do Brasil, segundo a reportagem apurou.

Araújo tenta a liberação de aviões cargueiros militares dos EUA desde o primeiro dia de colapso dos hospitais em Manaus, no dia 14. Para isso, o ministro tentou fazer uso da boa relação com o governo de Donald Trump, que caminhava para o ocaso naquele momento. Joe Biden assumiu a Presidência dos EUA no dia 20.

O presidente Jair Bolsonaro foi um dos últimos a reconhecer a vitória de Biden. Além disso, compartilhou por diversas vezes, até os dias que antecederam a posse do democrata, a suspeita infundada de que houve fraude na eleição americana.

Araújo falou por telefone com o secretário de Estado no governo Trump, Mike Pompeo, para pedir a liberação de aviões cargueiros militares. Os documentos do governo brasileiro sobre essas tratativas falam em “pronta manifestação dos EUA em colaborar” e na disposição do país em oferecer “ajuda”.

Os aviões nunca chegaram. A partir do dia 17, o Itamaraty passou a pedir ainda, em tratativas com a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, doações de oxigênio ao Amazonas. Essas doações também não existiram.

No começo da semana passada, as negociações diplomáticas sobre a disponibilização dos aviões militares passaram a prever a necessidade de reembolso, em caso de liberação das aeronaves. A informação foi registrada em relatórios da Casa Civil da Presidência, que fazem atualizações diárias sobre a atuação do governo federal no Amazonas.

As discussões sobre a disponibilidade de aeronaves, com a condição do reembolso, começaram a ser feitas no dia 25. Naquele momento, Biden já estava na cadeira de presidente há cinco dias.

Segundo documento da Casa Civil, a tratativa em curso no Itamaraty é: “Oferta norte-americana de transporte aéreo militar dos EUA, sujeito a reembolso, para enviar oxigênio líquido ao estado do Amazonas, assim como outras alternativas locais para atender à demanda daquele estado”.

O objetivo da ação, cita a Casa Civil, é ampliar a oferta de voos de cargueiros para o Amazonas. A Força Aérea Brasileira já faz transportes de oxigênio ao estado, desde a véspera do colapso definitivo dos hospitais.

Participam das tratativas o Itamaraty, a ABC (Agência Brasileira de Cooperação) e a Embaixada dos EUA em Brasília.
A Folha contatou a embaixada para saber os termos das negociações, por que o reembolso passou a ser previsto e de que forma isso ocorreria. A missão diplomática não respondeu às perguntas.

Numa nota divulgada na noite de quinta (28), a Embaixada dos EUA deixa transparecer o insucesso das tratativas diplomáticas para o fornecimento das aeronaves militares.

“Durante a deliberação do governo dos EUA, do Brasil e do estado do Amazonas sobre as possibilidades de apoio aéreo, o governo brasileiro encontrou maneiras mais aceleradas de resolver as necessidades imediatas do estado e continuará seus esforços para explorar outras opções para o transporte de oxigênio”, afirma a nota.

Segundo a embaixada, os EUA “continuam a fomentar conversas regulares com o governo federal sobre a situação em Manaus.”

O Itamaraty, em nota, afirma que as discussões com os EUA não se restringem aos pedidos por transporte aéreo de oxigênio. O ministério cita aquisições de insumos hospitalares, construção de usinas de oxigênio e doação de ventiladores pulmonares, resultados da “cooperação brasileira com o recém-empossado governo dos EUA”.

O governo federal passou a buscar meios alternativos de transporte do insumo, diz a nota. “O Brasil e os EUA seguirão em coordenação sobre o tema e os resultados refletem a qualidade do diálogo estabelecido pelo governo brasileiro com o governo norte-americano.”

A Embaixada dos EUA diz que o país vem ajudando o Amazonas com doações em dinheiro (R$ 300 mil), equipamentos de proteção a trabalhadores da área de saúde e repasses de R$ 1,6 milhão para um programa da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). O dinheiro será usado na construção de usinas de oxigênio, diz a embaixada.

A iniciativa envolve entidades e a Usaid (Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional). “Desde o início da pandemia, o governo dos EUA tem se comprometido em ajudar os amigos brasileiros. A embaixada adotou uma abordagem estratégica para ajudar a desenvolver soluções de curto e longo prazo para a produção local de oxigênio”, afirma a nota.

As dificuldades nas negociações com os Estados Unidos contrastam com posição do governo da Venezuela. O ditador Nicolás Maduro se prontificou a enviar oxigênio a Manaus, numa ação usada por seu regime como uma vitória diplomática sobre Bolsonaro. Remessas do insumo foram efetivadas, do estado de Bolívar, na fronteira com Roraima, até Manaus.