O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (20), homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União para regulamentar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 185558, em que Rafael Gomes da Costa...
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar sete publicações digitais, que podem ser baixadas gratuitamente no site. Em razão da pandemia da Covid-19,...
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6426, contra...
Em uma ação para pressionar o governo federal e o Ministério da Educação (MEC), os senadores aprovaram por unanimidade o texto-base de uma proposta que determina...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto que muda a Política Nacional de Segurança de Barragens e estabelece multa de R$ 2.000 a...
Depois de um período de “lockdown” que zerou os casos do novo coronavírus na região, o arquipélago de Fernando de Noronha recebeu no domingo (17), 31...
O Ministério Público de São Paulo conseguiu uma liminar para barrar as rodovias que dão acesso aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de...
Um dia após a confirmação de que seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, encontrou-se já durante a quarentena com o empresário Mário Peixoto, preso na...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, assinará na manhã da quarta-feira (20) novo protocolo que permitirá...