Geral
Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e obriga a retirada de outdoors com propaganda irregular em Ariquemes
A 7ª Zona Eleitoral de Ariquemes, no exercício do poder de polícia da Instituição, atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou a retirada de outdoors, que continham termos ofensivos contra um pretenso candidato à Presidência da República. O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa. O Juízo Eleitoral deu prazo de 36 […]