Dia do Servidor Público: saiba quando e onde haverá folga

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal, celebrado nesta quarta-feira (28), será transferido para sexta-feira (30). A mudança foi anunciada na segunda-feira (26) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A portaria que oficializa a alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (27).

A medida vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O funcionamento dos serviços essenciais à população deverá ser mantido, cabendo aos dirigentes de cada órgão definir quais atividades não podem ser interrompidas e organizar o atendimento.

Quem terá folga no Dia do Servidor Público?

O ponto facultativo não é um feriado nacional e não garante folga automática para todos os trabalhadores. Estados e municípios podem decidir se acompanham a mudança do governo federal ou mantêm o expediente na quarta.

Na iniciativa privada, empresas não são obrigadas a liberar os funcionários por causa da data. O trabalho segue normalmente, salvo se houver previsão em acordo ou convenção coletiva, regra específica aplicável ou decisão da própria empresa de conceder a folga.

Os estados que anunciaram a mudança do ponto facultativo para sexta-feira (30), incluem:

• Acre
• Alagoas
• Amapá
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraíba
• Paraná
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• Santa Catarina
• São Paulo
• Sergipe
• Tocantins

Já Roraima transferiu a folga para segunda, não para sexta.

A transferência do ponto facultativo para sexta ocorre antes do feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira (2 de novembro). Para os servidores abrangidos pela mudança e que não trabalham aos fins de semana, a combinação pode resultar em quatro dias consecutivos sem expediente, de sexta a segunda-feira.

A folga, porém, não significa que todos os serviços públicos ficarão fechados. Atividades consideradas essenciais devem continuar funcionando, conforme a organização de cada órgão.