Rondônia, quarta, 30 de outubro de 2024.
O partido Solidariedade (SD) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória (MP) 932/2020, que reduz por cerca de três meses as alíquotas de contribuição...
A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, contra sete decretos estaduais e...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido do Governo da Paraíba para suspender decisões do Tribunal de Justiça (TJ-PB) que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinava o imediato retorno...
O Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (15) a vítima mais jovem da Covid-19 no Estado. Depois de 20 dias internada na UTI de um hospital...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebe, até a próxima sexta-feira (17), solicitações para a isenção do pagamento da taxa de inscrição...
Em sua primeira sessão plenária virtual desde o início da pandemia do novo coronavírus, nesta quarta-feira (15), a maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal...
O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, disse que ele e a equipe comandada pelo ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, se preparam para “sair”...
O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, rechaçou a possibilidade de ser o substituto do ministro Mandetta, caso ele saia. “Tenho um compromisso com...
O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, informou, nesta quarta-feira (15), que as Lojas Americanas vão custear o voo para o transporte de 53...
