Nacional
STF mantém autonomia de Estados e municípios para determinar medidas restritivas
Publicado por
10 meses atrásem
Em sua primeira sessão plenária virtual desde o início da pandemia do novo coronavírus, nesta quarta-feira (15), a maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da autonomia de governadores e prefeitos para determinar medidas restritivas e de isolamento social como forma de combate à Covid-19.
O julgamento se refere a uma ação movida pelo PDT contra uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, no último dia 24, que derrubou uma Medida Provisória (MP) do governo federal sobre o assunto. Na prática, a MP barrava o poder de Estados e municípios para definir o que pode ou não funcionar durante o período de calimidade pública causada pelo novo coronavírus.
Até então, votaram a favor da manutenção da autonomia dos prefeitos e governadores sobre medidas de isolamento social, quarentena, além da restrição de locomoção por rodovias, portos e aeroportos e interdição de atividades e serviços essenciais os seguintes ministros: Edson Fachin, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux, além de Marco Aurélio Mello, autor da primeira decisão.
A sessão virtual do STF está em andamento, e resta ainda o voto de outros quatro ministros. Luís Roberto Barroso não participará do julgamento por ter se declarado suspeito por motivos pessoais.
Fonte: O tempo


Governo brasileiro dá aval a compra de vacinas privadas contra Covid-19
Anvisa envia ao STF informações sobre uso emergencial da Sputnik V
Enfermeira que debochou da CoronaVac e tomou vacina ‘pra viajar’ é demitida
Brasil registra 627 pessoas mortas por Covid-19 em 24h e 28.816 novos casos
Liliane Amorim: família da influencer processará médico que fez a lipoaspiração
Gabarito Enem 2020 prova ROSA: veja respostas para as questões do 2º dia
Dicas para fazer compras mais rápido no supermercado
Influenciadora digital e ex-miss Lauren Adana é presa na zona sul de São Paulo
Enem: Em Salvador, candidatos ‘comemoraram’ abstenção recorde no exame
Gabarito Enem 2020 prova ROSA: veja respostas para as questões do 1º dia

Liberdade de Opinião: Alexandre Garcia analisa impacto da crise nas empresas aéreas

Liberdade de Opinião: Sidney Rezende avalia fala de FHC sobre reeleição no Brasil

Armário que limpa e passa roupa? 4 lançamentos para casa inteligente

O Grande Debate: Governos deveriam reprimir aglomerações?
