As cidades de Ceilândia, Sol Nascente, Pôr do Sol e Estrutural, que apresentam maior número de casos e mortes pela covid 19 no Distrito Federal, entram...
Ações que questionam decretos dos estados do Maranhão, Pará e Ceará quer permitem descontos nas mensalidades escolares, durante a pandemia da Covid-19, estão no Supremo Tribunal...
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal instaurou neste sábado um procedimento extrajudicial para a apurar a...
Uma campanha quer ajudar refugiados que vivem no Rio de Janeiro a manterem o pagamento do aluguel e necessidades básicas durante a pandemia do coronavírus. Organizada...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo...
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a reabertura de shoppings, bares, restaurantes, igrejas, estádios e pontos turísticos com regras de distanciamento e horários...
Depois de justiça proibir protestos antagônicos no mesmo lugar, organizadores mudam ato e manifestações estão mantidas sem São Paulo Depois da decisão do juiz Rodrigo...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhou entre interlocutores um editorial do jornal britânico Financial Times que afirma que o presidente Jair...
O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que as debêntures verdes lançadas por decreto na última sexta-feira vão impulsionar investimentos de mais de R$ 170...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do estado (DPERJ) ajuizaram ação civil de obrigação com pedido de tutela...