Revista Justiça Entre os temas tratados nessa edição estão a importância da inteligência emocional do advogado no Direito de Família e as decisões sobre alimentos e...
Com o objetivo de ampliar a possibilidade de acesso de advogados, procuradores e defensores às sessões por videoconferência, o prazo de inscrição para realizar sustentação oral...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da Prefeitura de Jundiaí na Suspensão de Segurança (SS) 5369, ajuizada contra decisão do...
Na abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (22), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fez um registro histórico dos 60...
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6386 contra a Lei estadual...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Intermed Equipamento Médico Hospitalar entregue ao governo do Maranhão, no prazo de 48...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei que delega à esfera administrativa a avaliação individualizada de imóvel não previsto na Planta Genérica...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (22) com o julgamento de diversas ações relacionadas ao novo coronavírus. A sessão será realizada por...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a realização das...
Cidade que abriga a maior Oktoberfest do mundo, Munique anunciou o cancelamento da edição de 2020, que aconteceria entre 19 de setembro e 4 de outubro....