Rondônia, sexta, 31 de julho de 2026.
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Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Supremo Tribunal Federal lançou a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Advocacia e OAB”, conjunto de...
Seis partidos políticos – Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB),...
A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das...
Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de...
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6500, com...
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Nua, uma mulher, não identificada, apareceu em uma sessão online da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, no Ceará. Ela foi avistada na câmera do...