Rondônia, domingo, 01 de novembro de 2026.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre operações ou prestações anteriores à comercialização de mercadorias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre as operações realizadas por farmácias de manipulação que envolvam...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 189360, em que a defesa do tanzaniano Mzee Shabani pedia a...
Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Edson Fachin para a vaga de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14h desta quinta-feira (13) em sessão por videoconferência. Na pauta está o pedido de medida...
O México e a Argentina fecharam um acordo com a Universidade de Oxford para que seja produzida, nesses dois países, a vacina que a entidade vem...
Em pronunciamento após reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (MDB), e Câmara, Rodrigo Maia (DEM) nesta quarta-feira (12), o presidente Bolsonaro disse que respeita...
Um decreto publicado nesta quarta-feira (12) pelo governo federal aprova uma nova estrutura regimental para o Ministério do Meio Ambiente, com a criação das secretarias da...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da...
A máscara distribuída pela Secretaria de Educação do Amazonas aos alunos da rede estadual, que retornaram às aulas nesta semana, viralizou nas redes sociais. O motivo?...