STF lança obra que reúne jurisprudência do STF sobre advocacia e OAB

Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Supremo Tribunal Federal lançou a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Advocacia e OAB”, conjunto de julgados da Corte sobre as atividades da advocacia em geral, que englobam as advocacias privada e pública (federal e estadual), das defensorias públicas, das procuradorias federais e da Fazenda nacional. A publicação é gratuita e a versão digital está disponível no portal do STF. 

O livro, editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, contém decisões monocráticas, súmulas, súmulas vinculantes e acórdãos publicados no Diário da Justiça e no Diário da Justiça Eletrônico até fevereiro de 2020. As decisões estão ordenadas pela data de julgamento, com a transcrição das mais recentes antes das mais antigas. Os julgamentos selecionados envolvem questões constitucionais e de relevância, como o direito dos advogados, as incompatibilidades e os impedimentos; o Conselho Federal da OAB e as Seccionais, com as respectivas funções, eleições e mandatos; e as funções e estruturas das defensorias, das procuradorias e das advocacias públicas.

Confira na página da Livraria do Supremo outras publicações editadas pelo Tribunal.

EC/EH