Alerj decide abrir processo de impeachment contra governador Wilson Witzel

O presidente da Alerj, Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), aceitou pedido de abertura de processo de impeachment contra Wilson Witzel. Ceciliano fez uma consulta ao plenário, nesta quarta-feira, por videoconferência, sobre aceitar ou não pedido de impedimento contra o governador do Estado. A aprovação só não foi unânime por uma ausência. Foram 69 votos favoráveis.

Segundo o presidente da Alerj, a casa acumulava 14 pedidos de impedimento contra Witzel. O requerimento que será levado adiante foi apresentado pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, e se baseiam em denúncias relacionadas a desvios na saúde estadual. 

O governador teve o nome associado em supostas fraudes de compras emergenciais da Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Witzel e a primeira dama do estado foram alvos da operação Placebo, da Polícia Federal, que apura desvios nos contratos para construção dos hospitais de campanha no estado.

André Ceciliano destacou, no entanto, que a decisão não é um pré-julgamento. E que abriu mão de fazer a abertura do processo sozinho por uma votação simbólica, já que ele poderia, em decisão monocrática, aceitar ou não o pedido.

Agora, alguns passos deverão ser seguidos: após a formação da comissão com eleição de presidente, vice e relator, o governador Wilson Witzel será notificado para apresentar a defesa em até 10 sessões. Após esse prazo, a comissão tem mais cinco sessões para emitir parecer, que é votado em plenário.

Se a maioria absoluta – 36 votos – dos deputados decidir pela aceitação da denúncia, o governador é afastado e será formada uma comissão mista de julgamento conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, com cinco parlamentares escolhidos pela casa e cinco desembargadores.

O governador se manifestou em nota. Disse que recebe com espírito democrático e resiliência a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa. Que está absolutamente tranquilo sobre sua inocência. E que foi eleito tendo como pilar o combate à corrupção e em nenhum momento abandonou e essa bandeira. Wilson Witzel afirmou ainda que vai seguir nas suas funções como governador e se preparar para a defesa.

O Governador do Rio está sem liderança do governo na casa legislativa, já que o líder e o vice-líder entregaram seus cargos, e seu partido tem apenas quatro parlamentares na Assembleia Legislativa.