Vale e MG definem R$ 37 bi para acordo por Brumadinho, diz fonte

Um acordo entre a Vale e o governo de Minas Gerais deverá envolver 37 bilhões de reais em reparações pelo rompimento de barragem da mineradora em Brumadinho, há cerca de dois anos, afirmou à Reuters uma fonte a par das negociações nesta quarta-feira.

Mais cedo, a mineradora e autoridades estaduais informaram que definiram nas últimas horas os termos financeiros para as medidas de reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo desastre, e que poderá ser assinado um Termo de Reparação em audiência na quinta-feira.

Logo em seguida, as ações saltaram cerca de 4% e operavam em alta de 3,8% por volta das 14h30.

Vale e autoridades não comentaram valores.

O novo encontro ocorrerá no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que vem mediando as negociações entre a Vale, governo de Minas Gerais, ministérios públicos estadual e federal e Defensoria Pública de Minas Gerais.

O entendimento, que deverá encerrar processo judicial e visa dar celeridade às reparações, deverá envolver investimentos e ações com foco nas regiões atingidas e sua população.

“As Medidas de Reparação tratam dos danos coletivos à sociedade e ao Estado, sem interferir em ações sobre indenizações e danos individuais, assim como em ações criminais. Já a reparação socioambiental integral não possui teto financeiro”, disseram as autoridades.

O rompimento de barragem em Brumadinho, Minas Gerais, ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou cerca de 270 mortos, além de atingir instalações e refeitório da Vale na hora do almoço, áreas de floresta e a cidade.

Inicialmente, as autoridades de Minas Gerais haviam pedido à Justiça pagamento por parte da Vale de 54,6 bilhões de reais, envolvendo danos morais coletivos e sociais. O pedido foi negado e o TJMG vem, desde então, mediando as tentativas de acordo em audiências entre as partes.

Em janeiro, as negociações quase foram definitivamente encerradas, após um impasse.

As autoridades haviam aceitado reduzir o valor a ser pago pela Vale para 40 bilhões de reais, segundo a fonte, que falou na condição de anonimato. A Vale, por sua vez, ofereceu 29 bilhões de reais, disse a pessoa. No entanto, foi dado um novo prazo para a Vale apresentar nova proposta.