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Segunda Turma do STF mantém cassação do mandato de Valdevan Noventa

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a cassação do mandato do deputado federal Valdevan Noventa, do PL de Sergipe. Em março, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do parlamentar por abuso de poder econômico e determinou a recontagem dos votos para a vaga na Câmara dos Deputados.

Na semana passada, o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, devolveu o mandato a Valdevan. Para ele, o TSE mudou a jurisprudência sobre a anulação dos votos de candidatos eleitos que forem cassados. Nesta sexta, por 3 votos a 2, a segunda turma derrubou a decisão de Nunes Marques e manteve o entendimento do TSE.

Com a decisão, o deputado Márcio Macedo, do PT de Sergipe, retorna ao cargo. 

O julgamento foi virtual, aquele em que os ministros publicam os votos no sistema do STF. 

*Com informações da Agência Brasil

Justiça Brasília 10/06/2022 – 21:26 Sheily Noleto / Beatriz Arcoverde Victor Ribeiro* – Repórter da Rádio Nacional Valdevan Noventa sexta-feira, 10 Junho, 2022 – 21:26 0:59

Fonte: Ag. Brasil

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