Rio de Janeiro tem queda de quase 8,5% na arrecadação do ICMS após medidas contra pandemia

O estado do Rio registrou uma queda no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),  de mais de  8,5% no período de adoção das medidas restritivas para conter o coronavírus. Os dados estão no  Boletim Impactos da Covid-19, elaborado pela Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, vinculada à Secretaria de Fazenda.

O  documento mostra como a pandemia  afetou a atividade econômica do estado.  O volume de operações com incidência de ICMS caiu 8,76% em março deste ano,  na comparação com março de 2019. Foram R$ 40 milhões a menos arrecadados. Segundo o boletim, a redução ocorreu  justamente entre os dias 15 e 28 de março, as duas primeiras semanas do isolamento social no estado do Rio.

O setor do varejo foi um dos mais afetados. Farmácias e supermercados apresentaram relativa estabilidade nos valores das notas fiscais e no volume de ICMS, mas registraram queda no número de notas emitidas. Já o grupo composto por restaurantes, bares, padarias e lanchonetes sofreu queda acima de 60% em todos os indicadores. O maior prejuízo, no entanto, foi registrado no setor de vestuário e calçados, que registrou queda  de mais de  70% no valor das notas e no ICMS, e de 92% na quantidade de notas emitidas.

Como as restrições não afetaram a atividade industrial, o setor  teve cenário positivo, e março de 2020 foi melhor do que o mesmo mês do ano passado. Só houve queda na quantidade de notas emitidas.

Os números da última semana do período analisado, entre  29 de março e  04 de abril, mostram uma alta nas quantidades de notas fiscais emitidas e do imposto destacado, o que, segundo o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, pode indicar um início de recuperação da atividade econômica a ser confirmado ou não nos próximos boletins.