Paraíba decreta estado de calamidade para 150 cidades após estiagem

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) decretou situação de emergência devido a estiagem em 150 cidades paraibanas. O decreto com a medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29).

A situação de emergência é válida por 180 dias nas áreas dos municípios afetados pela estiagem. Conforme o decreto essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre. Desta forma o Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para um reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Com o decreto os municípios ficam dispensados de licitações, contratos de aquisição de bens e serviços necessários as atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Meio Ambiente João Pessoa (PB) 31/10/2021 – 12:37 Guilherme Strozi Helena Gomes – Repórter da Rádio Tabajara Estiagem Calamidade domingo, 31 Outubro, 2021 – 12:37 1:17