Nota do ministro aposentado do STF Celso de Mello

Nota do Ministro aposentado do STF Celso de Mello

“Venho a público informar que o passivo processual deixado sob minha relatoria totaliza 1.668 feitos.

Cabe anotar que, desse montante, 834 processos encontram-se no Gabinete e os restantes 834 autos (muitos dos quais já decididos) estão fora do Gabinete, todos eles com vista à Procuradoria-Geral da República, à Polícia Federal, à Advocacia-Geral da União, às Defensorias Públicas, às Advocacias de Estado, às partes em geral, inclusive com pedidos de vista formulados por Ministros do próprio STF, ou, ainda, em andamento na Secretaria Judiciária do Tribunal, para fins de apresentação de eventuais recursos e manifestações, de intimação de decisões já proferidas, de aguardo do trânsito em julgado, além do cumprimento de outros despachos e ordens judiciais.

Os dados numéricos ora apresentados foram extraídos, na data de hoje (05/11/2020), do Portal de Informações Gerenciais do Supremo Tribunal Federal, que pode ser acessado no endereço eletrônico https://bit.ly/2IcLxRn.

Brasília, 05 de novembro de 2020

Ministro aposentado do STF Celso de Mello”