Com base no princípio da insignificância, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, decisão do ministro Gilmar Mendes que absolveu um homem...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (14) por videoconferência, manteve decisão do Tribunal Regional Federal...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6379, em que pede que, em razão da pandemia...
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei estadual 8.769/2020 do Rio de Janeiro que impedem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura nesta semana medida inovadora concebida para manter a prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19 e a decretação de estado...
Na falta dos jogos, os clubes de futebol promovem entrevistas por videoconferência em canais oficiais. O Flamengo divulgou entrevista com o meia Arrascaeta. Ele falou...
Alunos do ensino médio do Distrito Federal podem participar às terças e quintas dos aulões preparatórios para o Enem que é transmitido pela TV Justiça. ...
Profissionais de saúde que estão na linha de frente do atendimento de casos da Covid-19 no Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói, na região metropolitana do...
As crianças enxergam o mundo e os problemas de forma diferente de nós, adultos. Mas elas sabem muito bem que o planeta está lutando contra um...
Portal de Rondonia ? Notícias do Brasil e do Mundo ? – Notícias de Rondônia, Brasil e do Mundo. Garimpos em rondônia, concursos em rondônia e...