Justiça do DF suspende liberação de novas atividades não essenciais

Uma decisão judicial suspendeu a liberação de funcionamento de novas atividades não essenciais no Distrito Federal. A juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira atendeu, nesse sábado (20), ao pedido do Ministério Público Federal, do Trabalho e do Distrito Federal, para impedir o DF de flexibilizar ainda mais o isolamento.

A decisão obriga o governo local a apresentar em dez dias gráficos atualizados sobre o percentual de isolamento na capital; estudos comparativos com previsão da evolução da pandemia, número de UTIS necessárias para atendimento à população e transparência na divulgação da ocupação dos leitos no DF.

O tribunal ainda pede planejamento com critérios técnicos e científicos para aberturas de novas atividades; informações sobre estoques de equipamentos de proteção e insumos; e planejamento para evitar aglomerações no transporte público.

A justiça ainda pede ao Governo Federal que apresente os mecanismos adotados pela União para orientar e coordenar junto com o DF e com as cidades do entorno da capital as medidas de enfrentamento à Covid-19.

Na decisão, a juíza Katia Balbino afirma que a ampliação da abertura das atividades comerciais no Distrito Federal pode criar um colapso sem solução, com consequências irreversíveis para a vida e a saúde da população.

Ela ainda reforça o crescimento exponencial da Covid-19 na Capital, além da inconsistência e falta de transparência dos dados de ocupação de leitos da UTI reservados para a doença.

Segundo a Secretaria de Saúde do DF, já são 32 mil casos confirmados e 405 mortos na capital. Dos 428 leitos de UTI disponíveis para a Covid-19 na rede pública, 281 estão ocupados, o que representa 66% dos leitos. Na rede privada, a taxa de ocupação já é de 85% dos 214 leitos reservados para a doença.

A reportagem entrou em contato com o governo do DF, mas até o fechamento não obteve resposta.