Gasto do governo com compra simplificada para combate à Covid-19 é maior que R$ 1 bilhão

Os gastos do governo federal com a compra simplificada de material de combate ao novo coronavírus superaram a marca de R$ 1 bilhão.

A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo Ministério da Economia. Desde o dia 4 de fevereiro, foram feitas 2.140 compras com dispensa de licitação, num total de R$ 1,1 bilhão.

Entre os itens comprados, estão álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores. A compra com dispensa de licitação está autorizada por uma lei sancionada no início de fevereiro.

Os órgãos que mais fizeram compras com dispensa de licitação foram a Fundação Oswaldo Cruz, com 436 milhões de reais, o Ministério da Saúde, com 231 milhões, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com 169 milhões de reais.

Alguns estados compraram materiais com dispensa de licitação por meio do Comprasnet – Sistema de Compras do Governo Federal. O Pará gastou 27 milhões, seguido por São Paulo, 220 mil e pelo Paraná, 30 mil reais. O Amapá desembolsou 18 mil, e o Rio de Janeiro, cerca de 10 mil reais. Rondônia, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal também fizeram compras por esse modelo, mas gastaram menos de MIL reais cada um.

Para acelerar ainda mais as compras públicas durante a pandemia, o governo editou duas medidas provisórias. A primeira estende a dispensa de licitação para qualquer insumo e serviço ligado ao enfrentamento da pandemia, inclusive serviços de engenharia para a construção e a reforma de unidades de saúde.

A segunda permite a compra conjunta de itens com dispensa de licitação. Assim, um órgão pode gerenciar compras com outros órgãos e governos locais podem atuar como participantes.

Segundo o Ministério da Economia, uma aquisição normal, por meio de pregão eletrônico, pode levar até 60 dias. Com as mudanças realizadas pelo governo, uma compra feita com dispensa de licitação pode ser concluída em dez dias.

* Com informações da Agência Brasil