Rondônia, quarta, 30 de outubro de 2024.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 39810 para suspender decisão da Justiça Eleitoral de Campo Limpo Paulista...
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6391 e 6392 em que pede a suspensão de...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é prescritível a ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas....
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), propôs adotar um critério misto de rateio do socorro financeiro a Estados e municípios na crise do coronavírus. Por...
Deputados querem ampliar a compensação paga pelo governo para quem teve o salário reduzido durante a crise da Covid-19. Uma das ideias é que o trabalhador...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que autoriza Estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a tese de que “o desemprego e o vírus precisam ser combatidos juntos” e afirmou, durante transmissão ao vivo,...
O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve levar mais 10 dias para processar todos os cadastros para recebimento do auxílio emergencial. Em live transmitida...
Quem se cadastrou entre os dias 7 e 10 de abril e até agora não foi confirmado como elegível para receber o auxílio emergencial pode retornar...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) pedir informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),...
