Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Conselho...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de novos pedidos de autorização de cursos jurídicos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos de decisões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que impediam a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne por meio de videoconferência nesta quarta-feira (13), a partir das 14h, para decidir se referenda a medida...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6416 para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 946,...
A Polícia Militar de Carlinda, no interior do Mato Grosso, prendeu um homem de 26 anos nesta segunda-feira (11) por espalhar fake news sobre o novo...
O número de enfermeiros afastados do trabalho devido à contaminação pelo novo coronavírus aumentou cerca de 48 vezes no Brasil entre os dias 5 de abril...
Com a alta taxa de ocupação de leitos de UTI por pacientes com o novo coronavírus nos hospitais da região metropolitana de São Paulo, perto de...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta segunda-feira (11) nota técnica em que se posiciona contra o...
O Estado do Rio de Janeiro registra 17.939 casos e 1.770 mortes por Covid-19. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) no...