O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para...
A conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, em formato digital (webinar), começou...
Em seu pronunciamento nesta quinta-feira, na abertura do webinar “Cortes Constitucionais, Democracia e Governança”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (22), a partir das 14h, com o julgamento das ações que discutem a cobrança...
“Um setor judicial forte e independente é fundamental para o Estado de Direito e para os nossos esforços comuns de produzir os direitos humanos e de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo 3º da Lei estadual 19.929/2017, de Goiás, que, na época de sua edição, fixou em...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento de que o artigo 243 da Constituição Federal, que permite a expropriação...
Estudo publicado na revista Nature revela que 85,3% dos brasileiros estão dispostos a se vacinar contra a Covid-19 se “um imunizante comprovadamente seguro e eficaz estiver...
O Brasil registrou 566 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 21. Com isso, chega a 155.403...
Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desautorizar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac...