STF inicia nesta sexta-feira (23) audiência pública sobre Fundo da Amazônia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz a partir das 14h desta sexta-feira (23) a primeira parte da audiência pública convocada para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia.

A audiência será realizada nesta sexta-feira (23) e na próxima segunda (26), das 14h às 19h, em formato virtual, na modalidade de videoconferência (plataforma Zoom), em razão da pandemia de Covid-19. Contará com a participação de 28 entidades, entre órgãos do governo federal e dos estados que integram a Amazônia Legal, institutos de pesquisa e especialistas.

A exposição dos participantes será dividida em dois blocos. Cada exposição terá no máximo 20 minutos e, se for indicado mais de um expositor por entidade, o tempo deverá ser dividido entre eles. Ao final das exposições, os participantes poderão ser demandados a responder questionamentos acerca da apresentação realizada ou pontos correlatos.

A audiência pública tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Confira aqui os palestrantes e a ordem das exposições.

VP/EH