Senado aprova texto principal da PEC do orçamento de guerra em 1º turno

O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal da chamada PEC do orçamento de guerra em primeiro turno, que ainda pode ser alterado por emendas a serem analisadas separadamente.

A proposta foi aprovada por 58 votos a 21. Eram necessários ao menos 49 votos favoráveis para sua aprovação, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição.

O texto permite que os gastos com a crise do coronavírus sejam contabilizados à parte do orçamento principal. Também traz dispositivos que autorizam o Banco Central a atuar no mercado secundário.