Saúde transforma 6.400 leitos de UTI Covid em vagas permanentes

O Ministério da Saúde  converteu 6.400 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema Único de Saúde (SUS), que serão usados no tratamento de pacientes com enfermidades diversas.

Na prática, segundo a pasta, a medida amplia o número de leitos de UTI na assistência médica de alta complexidade no Brasil. A mudança está em portaria publicada nesta quinta-feira (14) no “Diário Oficial da União” (DOU).

A iniciativa foi acertada entre o governo federal e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com foco no aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos não relacionados à covid-19.

A mudança também ocorre “após a queda expressiva no número de casos e internações pela doença, causando uma baixa ocupação desses leitos para pacientes com Covid-19, em função do sucesso e ampla adesão da população à campanha de vacinação contra a doença”, informou o ministério.

Durante outros momentos da pandemia, cerca de 26 mil leitos chegaram a ser habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário de enfrentamento à Covid-19.

Nessa lista, estão 550 leitos para UTI Adulto e 40 para UTI pediátrica em Minas Gerais. Esse legado deixado pela pandemia já havia sido anunciado pelo secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, no final de fevereiro. “A gente vai poder conviver com a Covid, que agora é uma doença com menor intensidade, e a gente consegue tirar o atraso com uma rede mais robusta. Vai ter mais leito para AVC, para infarto, infecções”, disse o secretário na época. 

Mais de 50 cidades mineiras foram beneficiadas pela decisão de manter os leitos, que contam com alta tecnologia e equipe qualificada. Entre elas, está Belo Horizonte com 22 novos leitos para adultos e dez para crianças. Contagem ganhou mais nove vagas em UTI, enquanto Betim passou a contar com mais 18 leitos no Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco. 

Antes da chegada da pandemia, Minas contava com 2.072 leitos de UTI na rede SUS. A ocupação atual das unidades de alta complexidade prova que aquela estrutura de janeiro de 2020 era insuficiente para uma demanda crescente, independentemente da Covid. 

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), atualmente há 2.123 internados em UTI na rede SUS de Minas, número 2,4% maior do que as vagas disponíveis na saúde pública estadual há dois anos. Entre os hospitalizados com gravidade, 107 estão com Covid – ou seja, existe uma grande demanda por internações de pessoas com outras enfermidades.

Reajustes de diária após uma década

O Ministério da Saúde também reajustou os valores pagos nas contratações de unidades convencionais de leitos hospitalares, que não eram reajustadas há uma década.

O custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600. Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados.

As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.