Rondônia, sexta, 08 de novembro de 2024.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (Rcl) 40342 para que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reveja,...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 71, para confirmar a...
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou decisão da Justiça Federal que determinava a retirada de texto alusivo à ordem do dia...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6409, com o objetivo de afastar a necessidade de...
As sessões das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (5), com início às 14h, serão transmitidas em tempo real por meio de dois...
O Ministério da Saúde informou que, a partir desta segunda-feira, 4, vai divulgar o balanço com os números do novo coronavírus do país duas vezes por...
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), disse nesta segunda-feira (4) que o ministro da Saúde, Nelson Teich, vai dar “ênfase especial” para os indígenas...
Com queda na adesão ao isolamento social e a crescente sobrecarga no sistema de saúde, Pernambuco estuda aplicar lockdown, ou seja, o bloqueios total nas cidades,...
Pesquisadores do Instituto Butantan, na capital paulista, estão utilizando técnicas inovadoras de biotecnologia para desenvolver uma vacina alternativa contra a Covid-19. O instituto espera que a...
