O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse hoje (2) que a aprovação de uma linha de crédito por instituições financeiras dispostas a...
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão a série “Direito em Libras”, lançada recentemente pelo STF e pela TV Justiça, com glossário jurídico...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312 e suspendeu os efeitos de dispositivos da...
Em razão do atual cenário de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou os Municípios...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que proíbe cláusulas de fidelização nos contratos de prestação...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (1), enviar ao Ministério Público Federal (MPF) uma lista com os beneficiários que supostamente cometeram fraudes...
Após anunciar a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por dois meses, o governo liberou mais R$ 101,6 bilhões para o Ministério da Cidadania executar...
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (1) que foram definidos 12 centros responsáveis pelos testes de fase 3 – em humanos...
A nota da Fundação Getulio Vargas (FGV) informando que Carlos Alberto Decotelli não era professor fixo da instituição foi considerada a gota d’água para que sua...
A Polícia Civil de Pernambuco indiciou por abandono de incapaz, nesta quarta-feira (1), Sarí Côrte Real, ex-patroa da mãe do garoto Miguel Otávio de Santana, 5,...