O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada das medidas cautelares diversas da prisão impostas a Branislav Kontic, absolvido em ação penal...
Em sessão realizada nesta quinta-feira (21) por videoconferência, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atos de agentes públicos em relação à pandemia...
A partir de 2/5, as sessões em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) terão duração de seis dias úteis, com início e término às sextas-feiras....
Em sessão realizada por videoconferência nesta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de membro...
A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Civil (Anepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6430, contra o aumento da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento de pedidos de medida cautelar em sete Ações Diretas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que permitia a abertura...
Em meio à expectativa de reabertura total do comércio em Belo Horionte a partir da próxima segunda-feira (25), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) afirmou a O...
Pesquisadores da Fiocruz, da USP, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Academia Nacional de Medicina...
Uma equipe da TV Integração, fliada da TV Globo em Minas, foi agredida por um empresário em Barbacena, na Zona da Mata, enquanto gravava uma reportagem em...