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Reunião ministerial no Planalto não confirma convocação de Conselho da República


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Diferente do anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em discurso do 7 de Setembro na Avenida Paulista, em São Paulo, foi realizada, no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8), uma reunião do Conselho de Governo, que tem caráter consultivo sobre matérias da gestão federal, e não uma reunião do Conselho da República, responsável por se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio, entre outras questões relevantes para a estabilidade das instituições em momentos de crise. 

O objetivo do encontro com o primeiro escalão do governo federal, convocado extra oficialmente pelo presidente na terça-feira, foi fazer um balanço das manifestações e discursos do presidente no Dia da Independência. A reunião não foi registrada nas agendas oficiais das autoridades e durou cerca de quatro horas. Ao final, os ministros não se pronunciaram.

Nos bastidores circula a informação de que o centro da pauta foi a crise institucional. Não houve participação do vice-presidente, Hamilton Mourão, na reunião com os ministros. Não há confirmação de que eles foram consultados sobre a convocação do Conselho da República.

Para que seja realizada a reunião do Conselho da República, é necessária a adesão do vice-presidente da República, presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e da minoria das duas Casas, ministro da Justiça e mais seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos. O colegiado é dirigido pelo presidente da República. 

Em defesa do presidente, ministros afirmaram que Bolsonaro se confundiu com os termos ao anunciar reunião com o Conselho da República. Mas segundo informações da revista Crusoé, o presidente decidiu convocar o Conselho de Governo depois de ter sido desmentido pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) respectivamente, que não foram chamados para esse encontro.

Fonte: O tempo

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