ONU: política de austeridade dificulta acesso à educação no Brasil durante pandemia

Relatório da ONU alerta que políticas de austeridade dificultam o acesso à educação no Brasil durante a pandemia de coronavírus.

Segundo o relatório, 1,5 bilhão de estudantes em todo o mundo foram afetados pelo fechamento de escolas e universidades em função da pandemia do novo coronavírus. E lembra que países com sistemas públicos de educação mais frágeis foram os mais prejudicados.

O relatório cita o Brasil como exemplo de como as políticas de austeridade, como a lei de teto de gastos, que impediu a ampliação do investimento em políticas sociais, tem sido um entrave à adoção de políticas efetivas em tempos de pandemia.

Para a relatora especial da ONU para o Direito à Educação, Boly Barry, o Brasil precisa estar atento ao financiamento da educação.

O que a relatora alerta em Genebra, a costureira Andreza de Fátima vê o filho de 14 anos viver na pele em uma escola municipal na periferia de São Paulo. Oficialmente, ele está cursando à distância o nono ano, o último do ensino fundamental. Na prática, a situação é bem diferente.

A pesquisadora Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, participou da elaboração do relatório da ONU, e alerta que a situação que Andreza vive com o filho não é exceção.

Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília Catarina de Almeida Santos, o Brasil deixou de implantar a política de investimento mínimo por estudante previsto no Plano Nacional de Educação e, agora, não tem a estrutura necessária para encarar o ensino à distância.

Em abril do ano passado o Conselho Nacional de Educação anulou o parecer que estabelecia o investimento mínimo por estudante e que tinha como meta garantir até 10% do PIB em investimentos no setor até 2024. Já a política de teto de gastos congelou os investimentos em saúde, educação e outras políticas públicas durante 20 anos a partir de 2017.

Segundo levantamento da ONG Todos pela Educação, o orçamento do Ministério da Educação de 2020 teve uma queda de 54% nos recursos destinados à infraestrutura da educação básica, comparado com o orçamento de 2018.

Nós entramos em contato com a Secretaria de Educação da Prefeitura de São Paulo para saber o que tem sido feito para que os estudantes consigam aprender o conteúdo mínimo exigido no ensino fundamental em tempos de pandemia, mas não tivemos retorno até o fechamento.