Oito estados já anunciaram que vão adotar a lei seca nas eleições

Pelo menos oito estados vão adotar a Lei Seca nessas eleições. Como não há regulamentação sobre o tema, a proibição da venda de bebidas alcoólicas costuma ser definida pelas secretariais de segurança ou pela Justiça Eleitoral.

Já publicaram decretos ou anunciaram a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas, durante o primeiro e o segundo turno, os estados de Roraima, Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão.

O horário de proibição varia de estado para estado, podendo começar às 23h do sábado, no caso do Acre, e terminar as 22h do domingo, como no Maranhão.

Em outras unidades da federação, a Lei Seca estará em vigor em alguns municípios por decisão de juízes eleitorais. Em Tocantins, pelo menos 49 cidades adotaram a restrição. Em Mato Grosso, 11 cidades proibiram a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, postos ou lanchonetes.

Quem descumprir a ordem pode ser preso em flagrante por desobediência.

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Rio de Janeiro anunciaram que não vão adotar a medida.

No Distrito Federal, o Tribunal Regional Eleitoral afirmou que em 2018 não houve lei seca e nem foram registrados problemas relacionados ao consumo de álcool. Mesmo assim, o desembargador Roberval Belinati disse que não será permitido votar embriagado, podendo a pessoa ser presa por desordem em zona eleitoral.

Em Minas Gerais, o governo alegou não existir legislação que sustente a proibição da venda de bebidas alcoólicas e que a medida prejudicaria o comércio sem haver constatação de benefícios para a segurança nas eleições.

Política Brasília 28/09/2022 – 19:16 Sheily Noleto / GT Passos Lucas Pordeus Leon – Repórter da Rádio Nacional Lei Seca Eleições Domingo Eleições 2022 quarta-feira, 28 Setembro, 2022 – 19:16 123:00