MPF dá 15 dias para empresa explicar venda de NFTs de áreas da Amazônia

O MPF (Ministério Público Federal) deu a uma empresa 15 dias para explicar por que vende NFTs (tokens não fungíveis, na sigla em inglês) correspondentes a áreas da floresta amazônica na cidade de Pauini, no sul do Amazonas.

A companhia, chamada Nemus, deverá apresentar documentos que comprovem a suposta posse de 41 mil hectares (410 km²) na região. É sobre essa área que a empresa diz negociar os ativos digitais vendidos em sua página oficial.

A Nemus afirma que aqueles que compram NFTs “tornam possível à empresa tomar posse da terra e fomentar atividades econômicas sustentáveis”. A reportagem tentou contato com a Nemus, mas não obteve resposta até a publicação do texto.

NFTs certificam e indicam autenticidade de arquivos digitais como ilustrações, fotos, vídeos e outros. Quem tem um NFT tem a posse desse arquivo, que pode ser comprado e vendido com dinheiro e com criptomoedas. Os NFTs ficaram famosos como certificados de propriedade de artes digitais. Os compradores dos arquivos vendidos pela Nemus, no caso, são chamados de “guardiões” pela empresa.

Ainda de acordo com as informações divulgadas pela companhia, a Nemus compra um “terreno ameaçado na floresta tropical [na Amazônia]” e cria NFTs que são vinculados à sua geolocalização.

Parte da venda dos NFTs seria utilizada para “pagar as operações e a compra de terrenos”. O resto do dinheiro é “armazenado” para financiar “atividade econômica e social na região”.

O MPF determinou que a empresa também explique os projetos divulgados, como pretende explorar a terra e apresente documento que comprove autorização da Funai (Fundação Nacional do Índio) ou outro órgão público para operar na região.

O caso chegou ao MPF por meio de denúncias de lideranças indígenas do povo apurinã, que ocupa o território próximo ao rio Seruini e ao rio Tumiã. Segundo relatos, a Nemus teria pressionado indígenas a assinar documentos sem que soubessem o conteúdo e sem fornecer cópias.

“Conforme relatos dos indígenas, a empresa manifestou interesse em explorar os castanhais localizados dentro do território indígena, com a abertura de pista de pouso e estrada entre o rio Seruini e o município de Pauini, utilizando máquinas pesadas, mas sem apresentar mais esclarecimentos, documentos ou autorizações formais dos órgãos públicos”, diz o MPF.

Desde 2012 o povo apurinã aguarda a conclusão do processo de demarcação da terra indígena. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação foi concluído, mas ainda não foi avaliado pela presidência da Funai. (Matheus Moreira/Folhapress)