Conectado por

Geral

Memória: TJRO tem espaço virtual para disponibilizar processos segundo regras de gestão documental

  O direito à informação e o acesso ao documento público é um preceito da Constituição Federal, por isso o Judiciário brasileiro, por meio de resoluções e normas legais, vem regulamentando a gestão documental para assegurar essas garantias, a exemplo do que o Tribunal de Justiça de Rondônia acaba de apresentar aos cidadãos rondonienses – […]

Fonte

Mais notícias