Rondônia, sexta, 01 de novembro de 2024.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6383 para questionar a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, expressou hoje (15), na abertura da primeira sessão plenária do Tribunal realizada por meio de videoconferência,...
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6381, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida...
O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória (MP) 932/2020, que reduz por cerca de três meses as alíquotas de contribuição aos...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 2º da Resolução 4.765/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que passou a...
O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) suspendeu os efeitos de uma liminar (decisão provisória) concedida pela Justiça Federal de São Paulo, que havia proibido as teles de cortarem os...
A Prefeitura do Rio de Janeiro afirmou que vai usar um drone com alto-falante a partir desta quarta-feira (15) para alertar as pessoas que estejam se...
A surcusal de jornalismo do SBT, no Rio de Janeiro, corre o risco de ser interditada por ter se tornado foco de proliferação do novo coronavírus....
A partir desta terça-feira (14), todos os hospitais públicos e privados do país estão obrigados a informar, duas vezes por dia, dados sobre a ocupação de...
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, anunciou, nesta terça-feira (14), um novo edital do governo no valor de R$ 5 milhões para que empresas...
