Rondônia, sexta, 01 de novembro de 2024.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 654, ajuizada contra condenações impostas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência virtual no próximo dia 27, às 16h, para composição sobre sua decisão de suspender...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia...
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6384 e 6385) contra dispositivos da...
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005 do Maranhão que instituíram contribuição de...
Em razão da necessidade de adotar medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o rol de processos que podem...
Nelson Teich: Não vou julgar o que foi feito por Mandetta Tamanho do texto? A A A A Por Vinícius Valfré Embora tenha sido escolhido por causa da insatisfação do...
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (16) que o governo identificou cerca de 76 mil pessoas que estão no sistema carcerário e que...
Um vídeo gravado no hospital estadual João Lúcio, em Manaus, mostra corredores e salas com corpos à espera de remoção ao lado de pacientes e macas...
