Em meio a perspectivas de novos cortes de juros pelo Banco Central (BC), o dólar comercial ultrapassou a barreira de R$ 5,40 e fechou no maior...
A Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários (CEET), da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, publica, a partir de hoje (22), o Boletim Impactos da Covid-19, que...
A crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez o governo adiar para 2021 a venda de ações do governo em empresas privadas ou de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que sejam solicitadas informações definitivas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre as políticas públicas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo da medida cautelar deferida pelo ministro...
A partir de maio, o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para permitir que o relatório e os votos...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6358, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos...
Revista Justiça Entre os temas tratados nessa edição estão a importância da inteligência emocional do advogado no Direito de Família e as decisões sobre alimentos e...
Com o objetivo de ampliar a possibilidade de acesso de advogados, procuradores e defensores às sessões por videoconferência, o prazo de inscrição para realizar sustentação oral...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da Prefeitura de Jundiaí na Suspensão de Segurança (SS) 5369, ajuizada contra decisão do...