A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6474 para questionar dispositivos da Lei estadual 13.729/2006...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 187146) e manteve a ação penal instaurada contra um empresário de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 41850 para suspender os efeitos da decisão do Juízo da Vara...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os juízos criminais...
O ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4828, que investiga manifestações antidemocráticas, tornou públicas, com base na Súmula Vinculante 14, a decisão desta terça-feira (30)...
Um casal de idosos, de 80 e 85 anos cada, morreu no mesmo dia devido ao coronavírus em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Alcides Albano...
Trabalhadores queixam-se de falhas no aplicativo Caixa Tem para a liberação do FGTS emergencial e dizem que as travas têm impedido ou atrapalhado o acesso aos...
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 692 mortes causadas pelo coronavírus e 24.052 novos casos confirmados da Covid-19, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde...
O programa que concede um benefício emergencial a trabalhadores com jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso já chegou a mais de 11 milhões de pessoas....
Os 27 países da União Europeia concordaram em abrir as fronteiras externas nesta quarta (1º) para 14 países considerados menos críticos em relação ao risco de...