Num dia de alívio nos mercados externos, a moeda norte-americana teve a maior queda diária em três semanas. O dólar comercial fechou esta quinta-feira (24) vendido...
O Procon São Paulo notificou 331 estabelecimentos comerciais suspeitos de praticar abusos de preço e solicitou que apresentem notas fiscais de compra e venda de itens...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informaram hoje (24) que 477 peritos médicos federais compareceram aos seus postos de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, ajuizada pelo Partido Socialismo...
Na sessão plenária desta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das ações que discutem a competência da União e dos estados-membros...
Revista Justiça A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que 156 países aderiram oficialmente à Covax, aliança global que visa acelerar o desenvolvimento de vacinas contra...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou à União...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a possibilidade de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente. Por maioria dos votos, a...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 739, em que a Associação...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para determinar ao Poder Executivo a apresentação de projeto...