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Indígenas mandam mensagens a senadores após denúncias rejeitadas na CPI

Tristeza, revolta, angústia e perplexidade são alguns sentimentos descritos por lideranças e porta-vozes indígenas quando questionados sobre o resultado final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado, encerrada na última terça-feira (26). 

Na semana em que o relatório apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi aprovado pela Comissão, por 7 votos a 4, a reportagem de O TEMPO ouviu representantes dos povos Baniwa, Mẽbêngôkre, Tuxá e Paiter Suruí. 

Com diferentes testemunhos, contam como lidaram com a pandemia em suas comunidades e compartilham a decepção por mais uma vez terem suas denúncias descartadas pelos políticos. Ao final da reportagem, estão registradas as mensagens que os indígenas gostariam de transmitir aos senadores.

Sem consenso sobre o genocídio

Uma dessas denúncias é a de genocídio contra indígenas. Ponto de maior divergência entre os membros do G7, o grupo majoritário de senadores de oposição e centro na CPI considerou que não havia embasamento jurídico suficiente para tal denúncia ou mesmo para que fosse investigado. 

“O genocídio não era consenso, não havia consenso de ninguém, entre juristas não havia consenso. Entre nós senadores, eu mesmo disse que tinha que ser convencido”, disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Essa decisão dos senadores, no entanto, não surpreendeu Aline Ngrenhtabare Lopes Kayapó, do povo Mẽbêngôkre, uma das lideranças fundadoras do ParlaÍndio (Parlamento Indígena).

“Foi extremamente impactante para mim, mas não foi uma surpresa. A invisibilidade dos povos indígenas é como se fosse uma política de Estado. Eu esperava isso, em se tratando do presidente da CPI [senador Omar Aziz], já esperava que muitas coisas fossem embargadas”, relata Aline. 

Acompanhando esse sentimento, Dinamam Tuxá, advogado e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), conta que recebeu a notícia da retirada da denúncia de genocídio com perplexidade e revolta.

“Os detentores do poder, que foram eleitos para representar o povo, se negam a reconhecer a prática de genocídio do Estado. Essa prática foi fartamente comprovada no transcorrer da CPI. Infelizmente, mais uma vez, temos essa negação, que só fortalece a ideia de que realmente o racismo está institucionalizado e impera no Estado brasileiro”, desabafa Dinamam.

Para o cacique Almir Suruí, líder dos Paiter Suruí, que habitam a Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, e coordenador-executivo do Parlaíndio Brasil (Parlamento Indígena), “é uma situação muito difícil”. “É muito triste quando a gente vê que a questão indígena não tem valor nenhum para os senadores”, lamenta.

Mudança de posicionamento

Com tom diferente, a primeira versão do relatório apresentado por Calheiros trazia o argumento do genocídio indígena em trechos do capítulo de 75 páginas dedicadas aos impactos da Covid-19 nos povos indígenas. 

Um desses trechos registrou que essas comunidades foram afetadas em 2021 “pela recusa do governo em vacinar os indígenas urbanos, que são aproximadamente metade do total, e por campanhas de desinformação quanto à vacinação e à suposta existência de um tratamento precoce para a covid-19, que não tem respaldo científico”. 

De modo mais categórico, outro trecho abordava que o governo federal “produziu morte e sofrimento à distância” na medida em que foi “deixando o vírus agir, propagando a segurança ilusória de um tratamento precoce, instigando invasores e recusando-se a proteger”. “O governo, incumbido do dever de proteção, age de modo tão desencontrado que não há sequer consenso sobre o total de indígenas mortos”, continua o texto.

Há ainda o registro de que na sociedade e no meio jurídico existe a discussão “sobre a possibilidade de que a forma como o governo federal lidou com os povos indígenas no contexto da pandemia configure o crime de genocídio ou crimes contra a humanidade, pelo qual denúncias já foram oferecidas dentro e fora do Brasil”. 

Para a pesquisadora das conexões entre genocídio indígena e antropologia da terra pela Universidade de Brasília (UnB), Luísa Pontes Molina, a principal falha da CPI da Covid-19 é desconsiderar o debate em torno do genocídio, chegando a assimilá-lo como um ponto que enfraquece o relatório da investigação. 

“Se os senadores não entendem o que aconteceu como genocídio indígena, então não se deve discutir esse assunto. Fica muito simplificado”, critica a antropóloga. “Essa discussão de abrir o conceito e não ficar numa visão estritamente legalista existe há pelo menos 20 anos”, acrescenta.

Atualização de um conceito

Molina acompanha as lutas dos Munduruku, habitantes da bacia do Rio Tapajós, no sudoeste do Pará. Ela também realiza pesquisa nas terras indígenas do médio curso do rio, no município paraense de Itaituba. Ao lado deles, a antropóloga percebeu o esforço para explicitar em documentos que a destruição da terra era uma ameaça de morte. 

“Eles falavam assim: ‘Matando a terra, vocês matam uma cultura e isso mata a gente sem precisar de arma’. Entendi que aquilo que na antropologia chamamos de etnocídio desde a década de 1970 não dava mais conta de expressar o tamanho do risco e noção de dano que os indígenas estavam nos mostrando”, pontua a especialista.

A expansão do agronegócio com expulsão dos povos originários, invasão de territórios para o extrativismo predatório (explorações de garimpo e madeira ilegais), trabalho escravo e disseminação de doenças são formas de eliminação dos povos indígenas que podem configurar como genocídio, segundo Molina.

Embora autoridades não-indígenas se recusem a rever a discussão em torno do conceito, para Braulina Baniwa, mestranda em Antropologia Social na UnB, indígena do povo Baniwa, do Rio Negro, no Amazonas, a prática do genocídio é uma violência continuada, inclusive quando a denúncia é descartada pelas autoridades competentes.

“Quando se retira [o crime do relatório da CPI], caracteriza de fato que a morte dos povos indígenas é prática do Estado. Nosso país é racista e para eles o lugar dos povos indígenas é serem dizimados. A retirada dessa denúncia é para mim nada mais que uma violência e silenciamento, carregada de muitas dores, pois perdemos muitas pessoas pela ausência do Estado, não tem como não falar sobre isso”, protesta Braulina.

Para Aline Kayapó, apesar de seu povo e tantos outros espalhados pelo Brasil terem se deslocado para a capital federal entre junho e setembro, mobilizados pelo julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), não houve qualquer tentativa dos senadores para ouvi-los na CPI. 

“Não teve nenhum tipo de oitiva, de audiência conosco, mas nem precisava, porque temos tantos documentos e iniciativas do próprio presidente da República, que embasam o indiciamento por genocídio e dispensam um testemunho”, conta a membra fundadora do movimento Wayrakunas Brasil, a rede ancestral-filosófica de indígenas mulheres, e graduanda em Direito pela UniFTC, da Bahia.

Comunidades afetadas pelo coronavírus

Segundo o relato do cacique Almir Suruí, a necessidade de buscar atendimento de saúde na cidade facilitou a entrada e transmissão do vírus na aldeia Paiter Suruí, deixando a marca de 15 vítimas.

“A estrutura de saúde indígena na aldeia é precária. Precisou realmente ir para a cidade para tentar melhorar, mas infelizmente pessoas que saíram de lá [da aldeia] não voltaram vivas, só voltaram mortas. Essa necessidade que a gente tem muito grande ainda na cidade, com certeza foi como veio o vírus”, conta a liderança.

“Sei que a mesma coisa aconteceu em outros povos. É a mesma dificuldade, mesma discriminação e mesmo desrespeito. Isso pode ser muito difícil para melhorar, até porque o próprio governo, que é a instância máxima, não respeitou o isolamento social”, completa o cacique.

Para Dinamam Tuxá, os indígenas são vulnerabilizados e esquecidos pelas políticas públicas estatais. “Essa omissão se agravou com a chegada da pandemia. Não houve preocupação com esses povos, que estão mais vulneráveis a vírus e bactérias”, desaprova o advogado e liderança indígena.

Seguindo essa mesma linha crítica, Braulina Baniwa lembra que a falta de política específica para os povos indígenas provocou elevado número de mortes. Essa observação constava na primeira versão do relatório do senador Renan Calheiros, que registrou análise de 250 mil dados de hospitalização em janeiro de 2021.

A pesquisa, publicada no renomado periódico britânico The Lancet Respiratory Medicine, revelou que a mortalidade hospitalar entre os indígenas foi proporcionalmente a mais alta entre os grupos pesquisados, superando inclusive a de pretos ou pardos em quase todas as faixas etárias.

“Essas mortes foram silenciadas nos dados oficiais, por isso as organizações indígenas precisaram fazer seus próprios gráficos de dados de mortes dos nossos parentes. É outro tipo de violência nesse processo”, conta Braulina. 

Em outra frente de luta na comunidade Baniwa, que também perdeu 15 pessoas para o coronavírus, a antropóloga relata o combate à desinformação, que deixou os indígenas inseguros para se imunizar contra o coronavírus. “Não foi só perder os parentes para a Covid, mas também pensar em estratégias de como enfrentar essa desinformação que chegou nas comunidades”, diz Braulina.

“Alguns parentes ainda resistem a tomar a vacina, mas é algo que a gente tem tentado trabalhar por meio dessas comunicações estratégicas. As vacinas salvam vidas e nossas medicinas são aliadas para prevenir e a gente não perder mais pessoas para essa doença. É um processo de diálogo e de comunicação correta”, destaca a pesquisadora indígena.

Estratégias de resistência coletiva

“A nossa força não vem de leis, vem do nosso espírito de coletividade. Enquanto tiver indígenas lutando, nós estaremos reivindicando nossos direitos e o reconhecimento da nossa dignidade. Por isso a gente não se deixa sucumbir. Somos povos ancestrais, transitamos no tempo, não podemos paralisar por causa de um papel que não fala”, enfatiza Aline Kayapó.

Sobre essa luta para não paralisar, Braulina conta a iniciativa de utilizar os meios de comunicação para enfrentar o vírus. “Todos os territórios passaram a traduzir para as línguas maternas os cuidados para não pegar Covid. No Rio Negro temos 16 línguas. Começamos a traduzir os efeitos da doença, a prevenção e passamos a informação através dos podcasts, que chegam nas comunidades.”

Com outra estratégia, a comunidade Tuxá decidiu se organizar por conta própria para conter a transmissão da Covid-19. “Nós traçamos uma estratégia com criação de barreiras sanitárias bancadas pela própria comunidade. Não houve aporte financeiro ou ajuda das instituições de governo”, relata Dinamam Tuxá. 

“Conseguimos ter um controle de trânsito de pessoas na terra indígena, bem como a saída de indígenas era muito controlada. O impacto da Covid teve menor gravidade tendo em vista que houve mobilização interna”, acrescenta.

Denúncia internacional

Aproveitando a visibilidade mundial voltada para os temas ambientais durante a COP26 – a conferência mundial sobre o clima organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) –, uma delegação de 40 indígenas, organizada pela APIB, está em Glasgow, na Escócia, desde o fim de semana para denunciar o genocídio. 

Segundo Dinamam, os povos também se articulam para incluir novos elementos na denúncia feita, em 9 de agosto, ao Tribunal Penal Internacional de Haia referentes à omissão do Estado brasileiro. 

“Precisamos de um posicionamento internacional, porque o Estado brasileiro é incapaz de reconhecer e de tentar resolver ou sanar esse problema sistêmico”, relata o advogado indígena. “Nós sempre trazemos nas nossas temáticas de luta o genocídio, ecocídio e demarcação de terras indígenas”, destaca.

Mensagens para os senadores

Confira o que os indígenas gostariam de ter dito aos senadores se tivessem sido convocados para darem seu testemunho à CPI da Covid-19:

Aline Kayapó:

“Nos tratam como empecilho ao progresso desse país. A recusa de indicar o presidente a ser indiciado por genocídio e crime contra os povos indígenas perpetua essa prática. Quando o Estado tenta reparar alguma situação, sempre os povos indígenas estão de fora. Mas é impossível essa reparação, porque o sangue dos nossos ancestrais não volta”

Almir Suruí:

“O que eu poderia ter dito é que não vi transparência da responsabilidade das instituições que poderiam atender essa emergência da Covid-19. Foi difícil para nós. Meu povo foi um dos mais atacados por essa doença”

Braulina Baniwa:

“Nossa luta sempre foi muito respeitosa, mas o Estado nunca respeitou nossos povos indígenas. A democracia tem tom de pele, tem grupo racial para ser compreendida. Quando se trata de povos originários, é sempre esse silêncio. Essas práticas são muito violentas e dolorosas, porque a gente sabe que vão acontecer muitas mortes. Para eles [senadores] tanto faz. Para eles os povos indígenas são um problema, então para quê dar voz a quem você não gosta?”

Dinamam Tuxá:

“Para deixar ainda mais claro para os senadores, se tivesse tido essa oportunidade, era ser bastante incisivo e dizer que basta de genocídio e de violência no Brasil. Os povos indígenas habitam aqui desde sempre, nosso direito é originário. Fazemos parte dessa nação e também construímos essa nação. Os ataques aos indígenas são direcionados também à nação brasileira”

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Fonte: O tempo

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