Governo vai enviar nova versão da MP 905; com impasse, Bolsonaro revogou MP

O governo vai enviar ao Congresso Nacional uma nova versão para o programa que cria o Contrato Verde e Amarelo.

O presidente Jair Bolsonaro revogou nessa segunda-feira (20) a medida provisória que criava o Contrato Verde Amarelo, um programa de incentivo às empresas para a contratação de jovens. Nessa data, a MP perderia a validade se não fosse votada pelo Senado.

Na sexta-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia retirado a MP da pauta de votação alegando pressão dos líderes partidários, que estariam em desacordo com a votação da MP por considerar que não tiveram tempo para analisar a matéria. Sem a revogação, o governo não poderia enviar uma nova Medida Provisória sobre o mesmo programa ainda em 2020.

O líder do partido Podemos, senador Álvaro Dias, adiantou que as alterações na CLT serão retiradas da MP, o que dará origem a um novo projeto. A proposta é fatiar a MP antiga.

O novo texto, como toda medida provisória, será discutido primeiro na Câmara. Se aprovado, vai para a apreciação do Senado. Thiago Vidal explica que com a reedição, o governo pode modificar a proposta.

A MP 905, apelidada de MP do contrato verde e amarelo, é um programa que incentiva a criação de vagas no mercado de trabalho para jovens e a criação de empregos.

A proposta enfrentou resistência no Congresso e criticas da oposição porque permitia às empresas que contratassem jovens a contrapartida de reduzir direitos trabalhistas pelo período de 2 anos. O líder do PT e relator do projeto, senador Rogério Carvalho, reforçou que não havia acordo para pautar a matéria.

A Medida Provisória já havia sido analisada pela Câmara, que fez várias alterações no texto, incluindo, por exemplo idosos no Programa e retirando pontos polêmicos, como a taxação do seguro desemprego e a manutenção da contribuição da empresa para o FGTS em 8%, contra os 2% propostos pelo  governo.

Para os parlamentares favoráveis, a MP do contrato verde amarelo facilitava e tornava mais barato as contratações, incentivando as empresas a admitir jovens em seus quadros. O texto recebeu quase duas mil sugestões de alteração, um recorde no Congresso.

Davi Alcolumbre marcou sessão para esta quarta-feira (22), mas a pauta ainda não está definida. A expectativa é que os senadores votem a ampliação do auxilio emergencial de 600 reais para mais de 30 categorias.