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Governadores vão descongelar ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro

Por maioria, os governos estaduais decidiram acabar com o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis a partir de fevereiro.

Esse foi o resultado da reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), divulgada nesta sexta-feira (14).

Na prática, isso significa que os preços podem subir para os consumidores. Isso porque em novembro do ano passado, os estados congelaram o ICMS quando suspenderam o reajuste do imposto pela variação dos preços de gasolina e diesel.

Os estados buscavam com essa medida conter a disparada nos preços, ao mesmo tempo em que davam mais prazo para o Planalto, Petrobras e Congresso, junto aos governadores, definirem uma medida. 

No início desta semana, a Petrobras reajustou novamente os preços, de R$ 3,09 para R$ 3,24 o litro, representando aumento de 4,85%.

Esse congelamento tinha prazo para durar até o fim deste mês, e agora com essa decisão, não será renovado e representa mais um episódio no embate entre os governadores e o presidente da República Jair Bolsonaro (PL). 

Propostas dos Executivos estaduais

Os governadores defendem que o problema da variação do custo dos combustíveis seja solucionado via reforma tributária e criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis, formado por tributos e utilizado em momentos de instabilidade elevada dos preços.

Até o momento, o governo federal não sinalizou se vai adotar as propostas dos governadores. 

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Fonte: O tempo

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