Esposa de Queiroz ficará em prisão domiciliar para cuidar do marido

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, na noite dessa sexta-feira, para cumprir pena em casa. Atendendo a decisão judicial, Queiroz saiu da penitenciária com tornozeleira eletrônica.

O benefício da prisão domiciliar foi concedido após decisão do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, e também contempla a esposa de Queiroz, Marcia Aguiar. Ela era considerada foragida, mas se apresentou à polícia e já está em casa, ao lado do marido, na zona oeste da capital fluminense. As informações foram confirmadas neste sábado pelo advogado de Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta.

Márcia também terá que usar tornozeleira eletrônica, conforme a decisão judicial. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que aguarda o comparecimento dela para instalação do equipamento.

  O ofício do Superior Tribunal de Justiça informando sobre a conversão da prisão preventiva em domiciliar foi recebido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também nessa sexta-feira, quando foi emitida a ordem de soltura.

Na decisão, que atendeu pedido da defesa de Queiroz, João Otávio de Noronha seguiu recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que seja reavaliada a necessidade da manutenção das prisões durante a pandemia de Covid-19. Para estender o benefício a Márcia Aguiar, o ministro entendeu que ela poderia cuidar do marido durante o período de prisão domiciliar.

Para solicitar a substituição da prisão preventiva, a defesa alegou que o ex-assessor se recupera de um câncer. Logo após a prisão, o advogado Paulo Emílio Catta Preta disse que a detenção preventiva era uma medida jurídica exagerada e desnecessária.

Queiroz, que estava detido desde o dia 18 de junho, terá que seguir outras medidas cautelares, como o desligamento de linhas telefônicas, entrega dos celulares e computadores para a polícia e proibição de contato com terceiros, exceto familiares.