Em aula online sobre racismo na USP, tenente da PM é chamado de ‘macaco’

Um tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo convidado para ministrar uma aula sobre racismo sofreu uma série de ataques racistas durante uma conferência internacional online de segurança pública.

Evanilson Corrêa de Souza se preparava para ministrar sua palestra quando um de seus slides da apresentação foi invadido com rabiscos e a palavra “macaco”.

Os ataques contra o oficial ocorreram na tarde desta terça-feira (9) na 1ª edição do curso de Segurança Multidimensional das Fronteiras, da Redppol (Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial), que será realizado até o dia 26 deste mês.

O evento está sob o guarda-chuva do Instituto de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo) e tem parceria da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro (sem partido).

Evanilson foi convidado a falar sobre o tema porque lidera um programa de enfrentamento ao racismo na PM paulista. O oficial também participa do grupo que faz a revisão do Manual de Direitos Humanos da instituição.

A reportagem não conseguiu falar com o oficial, mas a PM disse por nota que o tenente vai registrar um boletim de ocorrência.

O fato ocorreu, segundo a USP, por volta das 17h26 desta terça. Um dos participantes do curso, cuja identidade não foi revelada, começou a hostilizar Evanilson com termos racistas e, num dado momento, chegou a tomar o controle da apresentação do oficial da PM e a rabiscar as ofensas contra ele na tela compartilhada com todos os participantes.

Ainda segundo a USP, quatro minutos depois, outra pessoa também apareceu no chat disparando injúrias racistas, mas acabou sendo retirada da sala pela equipe responsável pelo curso.

“Manifestamos nosso repúdio à prática deste crime inaceitável, que fere os princípios constitucionais da honra e da dignidade da pessoa humana, sob os quais a Redppol, nossos instrutores e instituições parceiras conduzem as atividades deste curso e demais iniciativas”, disse a USP por nota.

Ao menos 2.000 participantes –entre agentes de segurança pública de todos os 26 estados do país, além do Distrito Federal, e de outros países da América do Sul –presenciaram os ataques racistas contra Evanilson.

Os coordenadores do curso fizeram denúncia, e um inquérito policial foi instaurado para apurar a autoria do crime na delegacia especializada em crimes de intolerância.

Assim que conseguiu assumir o comando dos slides, Evanilson deu prosseguimento à sua apresentação, disse a USP.

A Polícia Militar disse que se solidariza com o oficial e “reforça sua posição contra toda forma de discriminação étnico-racial e na missão perene de promover os direitos humanos no estado”.

CRIME DE RACISMO

A Constituição Federal determina que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”.

Abaixo dela está a lei 7.716/89, que definiu condutas que configurariam crime de racismo. Entre elas estão “negar ou obstar emprego em empresa privada” e “impedir acesso a estabelecimento comercial” por motivo de discriminação ou preconceito.

Além das condutas específicas, há o artigo 20, de redação mais aberta, incluído na lei em 1997: é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Já o crime de injúria racial está elencado dentro dos crimes contra a honra.