Defensoria recebe 550 denúncias de falta d’água em 143 regiões periféricas do Rio de Janeiro

A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro finalizou um relatório sobre desabastecimento de água nas comunidades e periferias do estado durante a pandemia do novo coronavírus. De um total de 550 denúncias, a maioria foi por falta d’água permanente ou regular, ou seja, na maior parte do dia.

As comunidades que mais enviaram reclamações à ouvidoria foram Tabajara e Rocinha, na Zona Sul; Complexo do Alemão e Maré, na Zona Norte; e Chatuba, em Mesquita, na Baixada Fluminense.

Alguns dos bairros citados relataram ainda que o desabastecimento persiste desde o começo do ano, quando houve a contaminação da água por geosmina, substância produzida por algas que se proliferam no esgoto.

O relatório foi entregue à Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio, no dia 25 de março. Em resposta, a Cedae encaminhou um resumo dos casos atendidos. A Ouvidoria constatou, no entanto, que apenas 21 dos 143 locais citados no relatório foram mencionados pela Cedae.

O ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio, Guilherme Pimentel, alerta que o problema se torna ainda mais grave em um contexto de pandemia.

“A gente já tinha um olhar de que se tratava não só de um desconforto, mas de um problema de saúde pública. O nosso objetivo é contribuir com as informações prestadas pela população, para que a Defensoria Pública possa acionar meios jurídicos e extrajudiciais a serviço da população, e, assim, garantir que a população vai ter como seguir as recomendações sanitárias de prevenção ao corona e de contenção da pandemia”.

Para tentar obrigar a Cedae e o Governo Estadual a elaborarem um plano de ação emergencial, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado protocolaram uma ação na Justiça. As instituições reiteraram que o acesso à água, além de garantido na Constituição, é fundamental no combate ao novo coronavírus.

Com esse objetivo, a Cedae deu início, esta semana, à instalação de caixas d’água em comunidades carentes do Grande Rio. O primeiro reservatório foi instalado na comunidade do Brejo, na Cidade de Deus. Até a semana que vem, a previsão é que as comunidades Camarista Méier e Complexo da Maré também recebam os equipamentos.